Mãe que abandonou bebê no DF quer reaver a guarda do filho

Honorários de advogado. Ação de indenização.

Camareira de hotel recebe adicional de insalubridade por limpeza de banheiros

Perícia concluiu pela existência de insalubridade em grau máximo

Habeas corpus. Penal. Inimputável. Aplicação de medida de segurança.

Prazo indeterminado. Persistência da periculosidade.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento de vítima menor. Culpa do demandado evidenciada. Dever de indenizar.

Demonstrada pela prova produzida a culpa com que se houve o demandado por ocasião do acidente ocorrido, exsurge inexoravelmente o seu dever de indenizar os danos advindos.

Recife sedia I Workshop sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários

Nos dias 5 e 6 de setembro, Recife (PE) será palco do I Workshop Sobre Prevenção e Solução de

João Pessoa sediará o 5º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

Nos dias 13 e 14 de junho de 2024, a capital paraibana João Pessoa será palco de um evento de

Empresa de ônibus é obrigada a incluir cobradores e motoristas no cálculo de aprendizes

A decisão de 2º grau reforça o prazo de 120 dias para o cumprimento da medida, sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 500 mil

Homem que aplicava golpes em idosos e simplórios tem condenação mantida pelo TJSC

Além da pena em três anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto e 33 dias-multa, ele terá

Acusado de feminicídio em Taguatinga é condenado a 25 anos de prisão

O crime foi praticado entre os dias 1º e 2 de março 2023, em Taguatinga/DF, em contexto de

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

Desde 1988, a Constituição Federal prevê expressamente cinco dias de licença-paternidade no

Candidata puérpera do concurso da PCDF deverá ter teste de avaliação psicológica remarcado

edital, em razão de ter sido submetida à parto cesáreo poucos dias antes do teste.

COP-27 foi fraca e não atingiu os objetivos, mas Brasil se destaca mesmo assim, afirma especialista

& Krahn, esteve presente em todos os dias da conferência e analisou como fracas as medidas definidas em Sharm el-Sheik, no Egito.

Após as eleições, aumenta busca por moradia e emprego em Portugal

Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa diz que a procura, em dois dias

Inscrições abertas para IX Congresso CAM-CCBC de arbitragem

O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitragem” acontecerá nos dias 17 e 18 de

Brasil registra 352 novas mortes por Covid; casos conhecidos passam de 33 milhões

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel voltou à estabilidade após 18 dias em alta.

Brasil registra 221 novas mortes por Covid, e média móvel volta a apontar alta após 2 semanas

pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel subiu para 119 vítimas por dia, alta de 28% em 14 dias.

Homem é condenado por compartilhar fotos íntimas de ex-companheira

A pena foi fixada em 1 ano e 9 meses de reclusão em regime inicial aberto e seis meses e 13 dias de

MSF reitera que vacinas disponíveis no Brasil são seguras

Em relação a notícias falsas veiculadas nos últimos dias, relacionando a vacinação contra a COVID

Brasil tem média móvel de 765 mortes diárias por Covid

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel tem tendência de queda após 11 dias em estabilidade.